USUCAPIÃO

Pós-Graduação Carga Horária: 40 h Modalidade: A distância

Área de Conhecimento Direito


Apresentação

O Curso de Extensão em Usucapião é uma jornada educativa destinada a profissionais do direito, estudantes e interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre uma das formas mais fascinantes de aquisição de propriedade. Este curso oferece uma abordagem detalhada e prática sobre o processo e os diferentes tipos de usucapião, preparando os participantes para aplicar este conhecimento de forma eficaz em suas carreiras profissionais ou em suas vidas pessoais.

O direito à propriedade é um dos pilares para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico. A usucapião, como método de aquisição de propriedade, desempenha um papel crucial em diversos contextos, desde a regularização fundiária até a resolução de conflitos de terra. Este curso é essencial pois proporciona uma compreensão aprofundada e atualizada do tema, essencial para a atuação efetiva e responsável dos profissionais envolvidos. Além disso, o curso é uma excelente oportunidade para aqueles que buscam expandir suas áreas de atuação ou necessitam de atualização profissional, dada a constante evolução da legislação e da jurisprudência relacionada.

Capacitar os participantes a compreenderem integralmente o instituto da usucapião, permitindo que identifiquem oportunidades e apliquem os conceitos e procedimentos legais pertinentes em casos práticos, com segurança jurídica e eficiência.


Objetivos:

- Explorar os fundamentos legais da usucapião, incluindo a legislação atual e as implicações jurídicas.

- Diferenciar os tipos de usucapião (extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbana, e familiar), destacando suas particularidades e requisitos específicos.

- Analisar estudos de caso, proporcionando uma visão prática através da resolução de situações reais.

- Desenvolver habilidades práticas para a elaboração de documentos e a condução de processos de usucapião.

- Discutir as recentes alterações legislativas e jurisprudenciais que impactam a aplicação da usucapião no Brasil.


O curso tem duração de 30 dias, com um total de 40 horas. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão.

Módulos

Tópicos Abordados:

  • Da Usucapião;
  • Histórico;
  • Direito Romano;
  • Direito Comparado;
  • Espécies;
  • Pressuposto;
  • Ação de Usucapião.

Público-Alvo

Profissionais da área de Direito

Pré-requisitos

Maiores de 18 anos

MATRÍCULA

1 - Efetue o pagamento da matrícula

2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato 

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula: 


Documentos Necessários: 

RG