PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE

Pós-Graduação Carga Horária: 40 h Modalidade: A distância

Área de Conhecimento Direito


Apresentação

O crescimento exponencial do e-commerce trouxe inúmeros benefícios e conveniências para consumidores ao redor do mundo. No entanto, esse aumento também elevou os riscos de práticas comerciais injustas e violações de direitos do consumidor. Diante deste cenário, torna-se essencial que profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles envolvidos diretamente com comércio eletrônico, estejam equipados com conhecimento atualizado sobre as leis, práticas e ferramentas de proteção ao consumidor. Este curso oferece uma base sólida para que os participantes possam atuar de maneira ética e eficaz, promovendo um ambiente de e-commerce mais seguro e confiável.

O curso que prepara você para navegar com segurança e eficácia no mundo do comércio eletrônico!

Capacitar profissionais e estudantes para entender e aplicar as normas e práticas de proteção ao consumidor no ambiente do e-commerce, garantindo uma experiência de compra online segura e conforme a legislação vigente.


Objetivos:

Estudar as leis que regulamentam o e-commerce e a proteção ao consumidor, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas específicas para comércio eletrônico.

Aprender a identificar e combater práticas consideradas abusivas ou enganosas no e-commerce.

Desenvolver habilidades para implementar medidas de segurança que protejam os dados pessoais e financeiros dos consumidores.

Capacitar para o manejo eficiente de reclamações e resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores no ambiente digital.

Manter-se atualizado sobre as tendências e mudanças no panorama do e-commerce e da proteção ao consumidor.

O curso tem duração de 30 dias, com um total de 40 horas. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão.




Módulos

Tópicos Abordados:

  • Proteção do Consumidor no E-commerce
  • Consumidor
  • Fornecedores
  • Princípios
  • Responsabilidade Civil
  • Responsabilidade Pelo Fato do Produto
  • A Relação de Consumo e a Responsabilidade Civil
  • A Relação de Consumo e a Responsabilidade Civil - Vícios do Produto
  • A Relação de Consumo e a Responsabilidade Civil - Vícios do Serviço
  • Prazos Decadenciais
  • Prazos para Pleitear a Reparação Por Fatos ou Vícios do Produto - Vícios
  • Vender Dentro e Fora do Estabelecimento Comercial - Direito de Arrependimento
  • O Direito de Arrependimento a Luz do Decreto 7.692/13
  • A Oferta no CDC
  • Ofertas de Compras Coletivas
  • Prática no Direito do Consumidor
  • A Oferta em Comércios Eletrônicos de Acordo com o Decreto 7.692/13
  • Contratos de Adesão
  • Da Individualidade do Usuário da Internet
  • Requisitos Essenciais para um E-commerce
  • Confiabilidade e Segurança

Público-Alvo

Profissionais da área de Direito

Pré-requisitos

Maiores de 18 anos

MATRÍCULA

1 - Efetue o pagamento da matrícula

2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato 

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula: 


Documentos Necessários: 

RG