DIREITO PÚBLICO

Pós-Graduação Carga Horária: 420 h Modalidade: A distância

Área de Conhecimento Direito


Apresentação

O Direito Público vem inovando a todo tempo, várias são as emendas constitucionais e alterações necessárias na Carta Magna que exigem cada vez mais do profissional do Direito. Decisões novas e com novos entendimentos são produzidas pelo Supremo Tribunal Federal, alterando não somente o texto da constituição, mas uma alteração de direitos que atinge todas as pessoas e todas as lides em andamento. Sendo assim a especialização em Direito Público tornou-se fundamental para o aquele que tem no seu cotidiano, independente se sua atividade é privada ou pública. 

Objetivo

Proporcionar ao discente a atualização necessária no âmbito do Direito Público de maneira que possa identificar os novos institutos e sua aplicação.

Módulos

 

Disciplinas

Carga horária

1

Direito E Garantias Fundamentais

40 horas

2

Direitos Sociais E Direitos Politicos

40 horas

3

Organização Do Estado

40 horas

4

Organização Dos Poderes

40 horas

5

Responsabilidade Civil e Fiscal do Estado

40 horas

6

Processos e Procedimentos Licitatórios

40 horas

7

A Constitucionalidade do Direito Administrativo

40 horas

8

Direito Tributário Material

40 horas

9

Direito Tributário Formal

40 horas

10

Metodologia da Pesquisa Científica

60 horas

 

Carga horária total obrigatória:

420 horas

Público-Alvo

Juízes, Promotores, Advogados, Delegados de Polícia, Bacharéis em Direito, Carreiras Policiais, operadores do direito em geral e em especial do setor público da administração direta e indireta, além daqueles que, dotados de diploma de nível superior, tiverem interesse particular nas disciplinas objeto do curso.

Pré-requisitos

MATRÍCULA

1 - Efetue o pagamento da matrícula

2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato 

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula: 

Documentos Necessários: 

  • Diploma da Graduação (frente e verso) l Antes de enviar o seu Diploma certifique-se o campo Diplomado(a) tem a sua assinatura 
  • Histórico Escolar da Graduação (todas as páginas)* 
  • RG (frente e verso) -  (CNH e Carteirinhas de Conselhos serão aceitos somente no ato da inscrição) ** 
  • CPF (frente e verso)
  • Comprovante de residência
  • Certidão Civil (Nascimento/Casamento)
  • Comprovante de Pagamento da matrícula


* Até o final do curso deverá providenciar o envio da documentação digitalizada, o envio de foto só será aceito para fim de matrícula.

> É obrigatório que o candidato tenha colado grau na Graduação para ingressar em curso de Pós-Graduação. Em caso de entrega da Declaração ou Certidão de conclusão de curso, essa deve ter expedição de, no máximo, seis meses antes da entrega. E permanece obrigatório o envio do diploma e histórico da graduação  após o início do curso.


** Documento Pessoal: Obrigatório o envio do RG até o final da Pós. 

Na ausência de um dos documentos Diploma e/ou Histórico será obrigatório o envio do  Termo de Responsabilidade, sendo obrigatório algum documento oficial que comprove a colação de grau. 




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