DIREITO APLICADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

DIREITO APLICADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Pós-Graduação Carga Horária: 420 h Modalidade: A distância

Área de Conhecimento Direito


Apresentação

A saúde, nos dias contemporâneos, é um bem jurídico de todos os brasileiros e estrangeiros que se encontram em nosso território. No entanto, por questões de ordem socioeconômicas os atores sociais se deparam com sérios problemas nos serviços de saúde. Em função disso, emerge a necessidade de discussão do tema por meio de conhecimentos jurídicos.

Assim, em decorrência dos diversos conflitos advindos dos serviços de saúde, o curso de especialização de Direito Aplicado aos Serviços de Saúde apresenta-se como uma proposta de exploração de um nicho de mercado promissor para todos aqueles que atuam, ou pretendem atuar, no seguimento de Direito e Saúde.

Diante da urgência do tema, entendemos que há uma grande demanda de profissionais interessados em especializar-se em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde.


Objetivo

Desenvolver no aluno a habilidade de manipular, de maneira crítica e autônoma, os modernos postulados relacionados ao Direito Aplicado aos Serviços de Saúde a partir da compreensão da atividade nacional, auxiliando-o na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de conflitos.


Módulos

 

Disciplina

Carga-horária

1

A Saúde como Direito Fundamental

40 horas

2

Ética e Biodireito

40 horas

3

Gestão de Saúde no Brasil

40 horas

4

Responsabilidade Civil na Área da Saúde

40 horas

5

O Direito à Saúde como Relação de Consumo

40 horas

6

Direito Processual Civil Aplicado à Saúde

40 horas

7

Direito Penal Aplicado à Saúde

40 horas

8

Tópicos Fundamentais de Auditoria em Serviços de Saúde

40 horas

9

Processos Administrativos Disciplinares

40 horas

10

Metodologia da pesquisa

60 horas

 

Carga-horária total:

420 horas


Público-Alvo

Graduados na área da saúde que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.

Pré-requisitos

MATRÍCULA

1 - Efetue o pagamento da matrícula

2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato 

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula: 

Documentos Necessários: 

  • Diploma da Graduação (frente e verso) Antes de enviar o seu Diploma certifique-se o campo Diplomado(a) tem a sua assinatura 
  • Histórico Escolar da Graduação (todas as páginas)
  • RG (frente e verso)  (CNH e Carteirinhas de Conselhos serão aceitos somente no ato da inscrição) ** 
  • CPF (frente e verso)
  • Comprovante de residência
  • Certidão Civil (Nascimento/Casamento)
  • Comprovante de Pagamento da matrícula


Até o final do curso deverá providenciar o envio da documentação digitalizada, o envio de foto só será aceito para fim de matrícula.

É obrigatório que o candidato tenha colado grau na Graduação para ingressar em curso de Pós-Graduação. Em caso de entrega da Declaração ou Certidão de conclusão de curso, essa deve ter expedição de, no máximo, seis meses antes da entrega. E permanece obrigatório o envio do diploma e histórico da graduação  após o início do curso.


** Documento Pessoal: Obrigatório o envio do RG até o final da Pós. 

Na ausência de um dos documentos Diploma e/ou Histórico será obrigatório o envio do  Termo de Responsabilidade, sendo obrigatório algum documento oficial que comprove a colação de grau.