Apresentação
A
saúde, nos dias contemporâneos, é um bem jurídico de todos os brasileiros e
estrangeiros que se encontram em nosso território. No entanto, por questões de
ordem socioeconômicas os atores sociais se deparam com sérios problemas nos
serviços de saúde. Em função disso, emerge a necessidade de discussão do tema
por meio de conhecimentos jurídicos.
Assim,
em decorrência dos diversos conflitos advindos dos serviços de saúde, o curso
de especialização de Direito Aplicado aos Serviços de Saúde apresenta-se como
uma proposta de exploração de um nicho de mercado promissor para todos aqueles
que atuam, ou pretendem atuar, no seguimento de Direito e Saúde.
Diante da urgência do tema, entendemos que há uma grande demanda de profissionais interessados em especializar-se em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde.
Objetivo
Desenvolver no aluno a habilidade de manipular, de maneira crítica e autônoma, os modernos postulados relacionados ao Direito Aplicado aos Serviços de Saúde a partir da compreensão da atividade nacional, auxiliando-o na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de conflitos.
Módulos
| Disciplina | Carga-horária |
1 | A Saúde como Direito Fundamental | 40 horas |
2 | Ética e Biodireito | 40 horas |
3 | Gestão de Saúde no Brasil | 40 horas |
4 | Responsabilidade Civil na Área da Saúde | 40 horas |
5 | O Direito à Saúde como Relação de Consumo | 40 horas |
6 | Direito Processual Civil Aplicado à Saúde | 40 horas |
7 | Direito Penal Aplicado à Saúde | 40 horas |
8 | Tópicos Fundamentais de Auditoria em Serviços de Saúde | 40 horas |
9 | Processos Administrativos Disciplinares | 40 horas |
10 | Metodologia da pesquisa | 60 horas |
| Carga-horária total: | 420 horas |
Público-Alvo
Graduados
na área da saúde que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual
mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores
públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível
superior.
Pré-requisitos
MATRÍCULA
1 - Efetue o pagamento da matrícula
2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato
3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula:
Documentos Necessários:
* Até o final do curso deverá providenciar o envio da documentação digitalizada, o envio de foto só será aceito para fim de matrícula.
> É obrigatório que o candidato tenha colado grau na Graduação para ingressar em curso de Pós-Graduação. Em caso de entrega da Declaração ou Certidão de conclusão de curso, essa deve ter expedição de, no máximo, seis meses antes da entrega. E permanece obrigatório o envio do diploma e histórico da graduação após o início do curso.
** Documento Pessoal: Obrigatório o envio do RG até o final da Pós.
Na ausência de um dos documentos Diploma e/ou Histórico será obrigatório o envio do Termo de Responsabilidade, sendo obrigatório algum documento oficial que comprove a colação de grau.
Data de início:24/10/2024
Matrícula: R$ 185