Apresentação
A questão ambiental
tomou proporções sem iguais nas últimas décadas, logo após a Conferência do
Clima em 1972. Da mesma forma o Direito inovou com a nova Carta Constitucional
e outras legislações sobre a regulação ambiental. O curso pretende abordar boa
parte dos principais primados desde o que se refere à Constituição Federal de
1988 aos vários momentos técnicos legislativos, além do debate já efetivado
pela doutrina e recente jurisprudência.
A especialização em direito ambiental
é fundamental para o operador do direito ou para aquele que de alguma forma
utiliza-se da legislação ambiental para seu trabalho, como engenheiros,
agrônomos, geólogos entre outros profissionais.
Nesse sentido, profissionais que queiram atuar na área
ambiental tanto na seara extrajudicial quanto judicial deverão se preparar para
as novidades que vem a lume diariamente.
Objetivo
Aprofundar o conhecimento do direito ambiental brasileiro, aprimoramento os profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos.
Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo ambiental, econômico e social com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.
Módulos
|
Disciplinas |
Carga
horária |
1 |
Direito Constitucional Ambiental |
40
horas |
2 |
Direito Ambiental Administrativo |
40
horas |
3 |
Direito Ambiental Internacional |
40
horas |
4 |
Direito Penal Ambiental |
40
horas |
5 |
Gestão Ambiental |
40
horas |
6 |
Meio Ambiente Urbano e Cultural |
40
horas |
7 |
Recursos Ambientais |
40
horas |
8 |
Crimes Ambientais |
40
horas |
9 |
Ética Empresarial |
40
horas |
10 |
Metodologia da Pesquisa Científica |
60
horas |
|
Carga horária total
obrigatória: |
420 horas. |
Público-Alvo
Magistrados, Advogados, Promotores de Justiça, Bacharéis em Direito, Engenheiros, e todos aqueles que de alguma forma utilizam a legislação ambiental em suas atividades, proporcionando a habilidades e competências para todos atuarem na área.
Pré-requisitos
MATRÍCULA
1 - Efetue o pagamento da matrícula
2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato
3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula:
Documentos Necessários:
* Até o final do curso deverá providenciar o envio da documentação digitalizada, o envio de foto só será aceito para fim de matrícula.
> É obrigatório que o candidato tenha colado grau na Graduação para ingressar em curso de Pós-Graduação. Em caso de entrega da Declaração ou Certidão de conclusão de curso, essa deve ter expedição de, no máximo, seis meses antes da entrega. E permanece obrigatório o envio do diploma e histórico da graduação após o início do curso.
** Documento Pessoal: Obrigatório o envio do RG até o final da Pós.
Na ausência de um dos documentos Diploma e/ou Histórico será obrigatório o envio do Termo de Responsabilidade, sendo obrigatório algum documento oficial que comprove a colação de grau.
Data de início:13/12/2024
Matrícula: R$ 185