DIREITO AMBIENTAL

Pós-Graduação Carga Horária: 420 h Modalidade: A distância

Área de Conhecimento Direito


Apresentação

A questão ambiental tomou proporções sem iguais nas últimas décadas, logo após a Conferência do Clima em 1972. Da mesma forma o Direito inovou com a nova Carta Constitucional e outras legislações sobre a regulação ambiental. O curso pretende abordar boa parte dos principais primados desde o que se refere à Constituição Federal de 1988 aos vários momentos técnicos legislativos, além do debate já efetivado pela doutrina e recente jurisprudência.

A especialização em direito ambiental é fundamental para o operador do direito ou para aquele que de alguma forma utiliza-se da legislação ambiental para seu trabalho, como engenheiros, agrônomos, geólogos entre outros profissionais.

Nesse sentido, profissionais que queiram atuar na área ambiental tanto na seara extrajudicial quanto judicial deverão se preparar para as novidades que vem a lume diariamente. 


Objetivo

Aprofundar o conhecimento do direito ambiental brasileiro, aprimoramento os profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos.

Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo ambiental, econômico e social com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.


Módulos

 

Disciplinas

Carga horária

1

Direito Constitucional Ambiental

40 horas

2

Direito Ambiental Administrativo

40 horas

3

Direito Ambiental Internacional

40 horas

4

Direito Penal Ambiental

40 horas

5

Gestão Ambiental

40 horas

6

Meio Ambiente Urbano e Cultural

40 horas

7

Recursos Ambientais

40 horas

8

Crimes Ambientais

40 horas

9

Ética Empresarial

40 horas

10

Metodologia da Pesquisa Científica

60 horas

 

Carga horária total obrigatória:

420 horas.

Público-Alvo

Magistrados, Advogados, Promotores de Justiça, Bacharéis em Direito, Engenheiros, e todos aqueles que de alguma forma utilizam a legislação ambiental em suas atividades, proporcionando a habilidades e competências para todos atuarem na área.


Pré-requisitos

MATRÍCULA

1 - Efetue o pagamento da matrícula

2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato 

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula: 

Documentos Necessários: 

  • Diploma da Graduação (frente e verso) l Antes de enviar o seu Diploma certifique-se o campo Diplomado(a) tem a sua assinatura 
  • Histórico Escolar da Graduação (todas as páginas)* 
  • RG (frente e verso) -  (CNH e Carteirinhas de Conselhos serão aceitos somente no ato da inscrição) ** 
  • CPF (frente e verso)
  • Comprovante de residência
  • Certidão Civil (Nascimento/Casamento)
  • Comprovante de Pagamento da matrícula


* Até o final do curso deverá providenciar o envio da documentação digitalizada, o envio de foto só será aceito para fim de matrícula.

> É obrigatório que o candidato tenha colado grau na Graduação para ingressar em curso de Pós-Graduação. Em caso de entrega da Declaração ou Certidão de conclusão de curso, essa deve ter expedição de, no máximo, seis meses antes da entrega. E permanece obrigatório o envio do diploma e histórico da graduação  após o início do curso.


** Documento Pessoal: Obrigatório o envio do RG até o final da Pós. 

Na ausência de um dos documentos Diploma e/ou Histórico será obrigatório o envio do  Termo de Responsabilidade, sendo obrigatório algum documento oficial que comprove a colação de grau. 




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